Quem é o (ir)responsável?

Reprodução: Portal 2014

No episódio da recusa do Morumbi como estádio para jogos da Copa 2014 não fica claro quem é o responsável pela proposta recusada.

Não foram divulgadas as correspondências oficiais, mas apenas comunicados.

Na escolha do Brasil como sede houve um processo de escolha por um colegiado, culminando com uma solenidade para tirar da cartola o único candidato. E o Brasil estava representado pelo seu Presidente da República. Ele teria assinado alguma coisa?

Na candidatura das cidades e final escolha, cada uma delas estava representado pelos Governos Estadual e Municipal. Na maioria dos casos a responsabilidade de apresentar os estádios foi assumida pelo Governo Estadual.

A decisão da FIFA em relação às cidades também teria sido por um colegiado.

No caso de São Paulo responsabilidade perante o Comitê Organizador Local (COL) e FIFA foi delegada pelos Governos Estadual e Municipal a uma Comissão coordenada por uma diretora da SPTuris, empresa municipal.

O que não ficou claro até agora é se com a indicação do Estádio do Morumbi, patrimônio privado, os Governos Estadual e Municipal delegaram toda a responsablidade de atendimento às exigências da FIFA ao São Paulo Futebol Clube, ou se essa responsabilidade seguiu com as autoridades públicas.

No primeiro caso, a rejeição teria sido à proposição do clube. No segundo, a rejeição atingie diretamente as autoridades públicas.

O uso de figuras genéricas, sem autoridade específica, não esclarece os fatos.

Dizer que o Morumbi foi recusado, refere-se a que reponsável, já que o Morumbi – enquanto estádio – é um ser inanimado, sem CNPJ, sem capacidade decisoria?

Dizer que São Paulo não pode ficar fora da Copa, refere-se a que entidade?

O governo estadual se omite e agora o Prefeito assume – pelos menos nos discursos – a responsabilidade de indicar um estádio viável para receber a Copa 2014.

O projeto que for apresentado pode não receber a aprovação da FIFA, principalmente no que se refere às garantias financeiras para a sua implantação.

Assumindo explicitamente a responsabilidade, depois da recusa do Estádio do Morumbi pela CBF/FIFA, a Prfeitura Municipal tem quatro alternativas básicas:

1. propor a implantação de um novo estádio com pelo menos 60 mil lugares, a um custo mínimo de R$ 600 milhões, servindo para a abertura;

2. propor implantação de um novo estádio com cerca de 45 mil lugares, a um custo mínimo de R$ 360 milhões, o que não servirá para a abertura, mas para os jogos até as oitavas ou quartas de final.

3. propor a arena do Palestra como o estádio, com 45 mil lugares, em vez da alternativa 2;

4. insistir no Mormbi, mas não mais para a abertura.

Uma quinta alternativas seria a reforma do Pacaembu, com aumento da sua capacidade, o que enfrenta as dificuldades de vencer o tombamento histórico.

A primeira grande definição – agora a cargo do Prefeito – é se São Paulo se candidata à abertura ou não? Se for candidata terá que considerar o investimento mínimo de R$ 600 milhões com o estádio e mais outro tanto para a infraestrutura, se não muito mais.

Para isso não conta com nenhum entusiamos por parte do Governo Estadual que já definiu a sua participação com as obras metroviárias e não se dispõe a mudar as prioridades em função de um eventual novo estádio em Pirituba.

Uma das infraestrutura essenciais é a modernização da linha rubi da CPTM até Francisco Morato o que não está nas prioridades maiores do Governo Estadual.

Além do monotrilho que passaria ao largo do Estádio do Morumbi e que foi aprovado como a principal obra do PAC da Copa, em São Paulo, a Cia do Metrô tem como prioridade a ligação entre Freguesia do Ó à estação São Joaquim (linha 6, laranja).

A confirmação da execução do monotrilho que ligará São Judas à Vila Sônia foi feita pelo convênio firmado hoje, 30 de junho, entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Ou seja, os Governos Estadual e Municipal não estão alterando os seus planos de mobilidade urbana em função da recusa da FIFA do Estádio o Morumbi.

Para atender a à area de Pirituba o metrô teria que estender a linha 6 fazendo a ligação da Freguesia do Ó até Pirituba (ou Vila Clarice), fazendo uma conexão com a linha rubi da CPTM.

Tudo isso é possível, mas leva tempo e dificilmente ficarão prontos até 2014.

O cenário mais provável é que ao final da Copa, ocorra um grande teatro, com o Prefeito Kassab mostrando maquetes da nova arena, juntamente com o Centro de Convenções, Feiras e Exposições e as declarações de que estão obtidas as garantias.

A melhor oportunidade para tal é na África do Sul, na vespera da final, desde que o Brasil esteja disputando.

Abríra um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para que os interessados apresentem suas propostas. Anunciará que a Odebrecht e outras tem interesse e irão apresentar as suas propostas. Nessa hora poderão aparecer diversos interessados em desenvolver a proposta, pois para isso não é necessária a licitação.

Dará um prazo curto que será contestado, com o risco do TCM mandar suspender o processo.

Uma vez completadas as propostas a selecionada pela Prefeitura servirá de base para a licitação de concessão plena ou administrativa.

Ai corre um novo risco. Os propontentes derrotados poderão entrar com ações, contestando o resultado. Mais um atraso.

Se conseguir completar o processo dentro de um ano, contratando a PPP até julho de 2011, poderá assegurar a sua efetivação.

O processo de pedido de financiamento no BNDES só poderá ser iniciada pela contratada. A linha de crédito estará disponível até o limite de R$ 400 milhões (podendo ser ampliado por excepionalidade) mas a sua efetivação dependerá da avaliação da viabilidade econômica do empreendimento.

Se o processo demorar mais, haverá o risco da obra não ficar pronta, ou ser executada a um custo muito maior.

Se isso ocorrer, o acréscimo não será coberto pelo parceiro privado, requerendo uma intervenção pública, como grandes recursos para assegurar a conclusão das obras.

Tentando repetir o que ocorreu nos Jogos Panamericanos com o Engenhão e outras obras.

A pergunta é se a sociedade paulista e paulistana assistirão passivamente a esse conhecido roteiro ou acharão que “não vale a pena ver de novo”.

Ai só restarão duas alternativas: a arena do Palestra ou o Morumbi.

Dizer que há tempo suficiente para o projeto, as licitações, os licenciamentos ambientais, etc é viavel teoricamente. Mas a prática demonstra o contrário.

O Brasil foi escolhido em outubro de 2007 e até agora a maioria das obras não começou.

Um processo similiar que foi o da Fonte Nova, levou pelo menos dois anos.

O outro cenário que poderá viabilizar o novo empreendimento a tempo será o da sua execução inteiramente privada, incluindo o terreno.

Será uma associação entre a Cia City, dona de parte da área de Pirituba com uma construtora e outros, dependendo apenas do licenciamento da execução da obra por parte da Prefeitura e dos licenciamentos ambientais sob responsabilidade do Estado.

Será o “cenário bomba”.

Só resta saber, nesse caso, se o BNDES aprovará o financiamento, assumindo que o empreendimento é viável.

Jorge Hori