Reprodução: Portal 2014
MP pede recisão do contrato para construção do Estádio de Brasília
Órgão recomenda que capacidade caia para 30 mil lugares e que projeto básico seja refeito
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a recisão do contrato entre a Novacap, empresa distrital de obras, e o Consórcio Brasília 2014 ao governo do Distrito Federal (GDF) para a construção do Estádio Nacional de Brasília. O MP pede que seja feito um novo projeto básico para a obra, com a diminuição da capacidade para 30 mil pessoas. A arena poderá receber 72 mil pessoas, de acordo com o projeto em execução.
Segundo a recomendação, assinada também pelo Ministério Público de Contas, a mudança do projeto atenderia às exigências da Fifa e reduziria o custo do investimento público. No entanto, com essas mudanças, Brasília não poderia mais concorrer a palco da abertura do Mundial.
O MPDFT também recomendou que seja rescindido o convênio entre a Novacap e a Terracap, companhia imobiliária do governo, assim como a revogação da licitação em andamento para a execução de serviços técnicos de gerenciamento da obra do estádio de futebol. Até a definição do projeto básico da obra, o Ministério Público também quer que o contrato com a Steer Davies & Gleave do Brasil seja suspenso. A empresa fará a análise do fluxo de multidões e a revisão dos acessos e circulação de pessoas no Estádio Nacional.
O governo terá 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da recomendação, que foi entregue pessoalmente ao governador do Distrito Federal, Rogério Rosso.
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