Reprodução: UOL
Roberto Pereira de Souza
Depois de vencer na Câmara dos Vereadores de São Paulo nesta
sexta-feira, quando conseguiu os incentivos fiscais, o estádio do Itaquerão tem
mais um percalço pela frente. O Ministério Público do Estado vai abrir na
próxima semana mais um Inquérito Civil Público para investigar a papelada que
cerca a construção da nova arena do Corinthians, na zona leste da capital
paulista. Agora, o ponto-chave da investigação é a concessão de isenção fiscal
à Odebrecht e a quem participar da
construção do estádio, cuja promessa maior é abrir a Copa de 2014. O pacote do
prefeito vai isentar a construtora do pagamento de até R$ 420 milhões. Esse
valor é superior ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) arrecadado por
uma cidade como Campinas, com cerca de 1
milhão de habitantes, em 2011.
O promotor Saad Mazlum, que cuida dos abusos contra o
Patrimônio Público, estava só esperando a aprovação e a publicação do projeto
de isenção fiscal, encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab, à Câmara
Municipal. O projeto foi aprovado pelo parlamento paulistano na noite de
sexta-feira (01/07), com a ressalva de que os benefícios só serão concedidos se
o estádio de fato abrigar a primeira partida da Copa.
Cada Inquérito aberto pelo MP do Estado pode gerar uma ação
judicial e medidas que embarguem a obra, como liminares e mandados de
segurança. Pessoas ligadas às negociações entre as construtoras Odebrecht e
Serpal e o Corinthians temem que uma batalha judicial provoque a paralisação
das obras.
“Estou pessimista. Se enfrentarmos uma guerra judicial, o
calendário de 30 meses para colocarmos o estádio de pé, pronto, não será
cumprido. Estamos muito atrasados. As estacas de fundação do estádio de 185 mil
metros quadrados de área construída já deveriam estar prontas”, revelou uma
fonte que pediu para não ter seu nome revelado.
Em voto contra a concessão dos incentivos, o vereador
Aurélio Miguel (PR) citou a construtora Odebrecht como beneficiária direta do
pacote de até R$ 420 milhões, garantido pela emissão de Certificados de
Investimento e Desenvolvimento (CID). Segundo o vereador, isso já seria
suficiente para o ingresso de uma Ação Civil Pública contra “o desvio de
valores que deveriam ser investidos em uma região tão carente como a de
Itaquera e da Zona Leste. É público e notório que esse dinheiro vai beneficiar
uma empresa privada, e isso é ilegal”, explicou o vereador. Em nota oficial, a
construtora se defendeu alegando “que a obra em Itaquera pode gerar até 2 mil
empregos diretos”.
Além de Saad Mazlum, os vereadores que votaram contra o
projeto de isenção têm outro aliado importante: o promotor de Urbanismo e
Habitação José Carlos Freitas. “Pedi informações à Petrobras quanto à
necessidade de desvio dos dutos de petróleo que passam pelo terreno”, disse
Freitas. “Estranhei a rapidez com que os licenciamentos foram concedidos para
essa obra. Por isso enviei ofício à Cetesb (Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista)
para saber se o protocolo foi cumprido para
uma obra tão complexa e que provocará grande impacto ambiental na
região”.
Ao todo, para abrir a Copa do Mundo de 2014, o estádio terá
185 mil metros quadrados de área construída em uma região carente de saneamento
básico, principalmente de sistemas de esgoto. O projeto da Odebrecht contempla
a construção de uma estação de tratamento do esgoto coletado na arena, com
capacidade para receber 65 mil pessoas, durante a abertura do Mundial.
Mas os promotores querem garantir outros direitos à
comunidade do entorno do estádio. “Pedi informações também à prefeitura sobre a
população residente no entorno do estádio. Sabemos que muitas serão convencidas
a vender suas casas pequenas e ficarão sem lugar para morar, porque o preço da
venda é sempre menor ao preço da compra de um outro imóvel”, comentou Freitas.
“Estudos de arquitetura e geografia humana mostram isso com muita clareza. Como
promotor de Habitação e Urbanismo, estou questionando também detalhes sobre os
benefícios urbanos que a obra provocará e o impacto que o projeto causará”.
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