Futuro de Ricardo Teixeira será decidido na Procuradoria Geral da República

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Roberto Pereira de Souza

Proc. Geral da República, Roberto Gurgel

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel,  tem uma importante missão pela frente: ler e analisar uma representação criminal contra o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que também preside o Comitê Organizador da Copa-2014.  O pedido de investigação foi assinado por  Marcos Pereira, dirigente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e professor de Direito Penal. Se a investigação for aberta, o processo por corrupção na Fifa que cita João Havelange e Ricardo Teixeira pode ser enviado ao Brasil, para ajudar nas apurações.

 Faz mais de 40 dias que o pedido foi protocolado com número 004689/11 na PGR, do Distrito Federal. Gurgel decidirá se as alegações de Marcos Pereira são consistentes e, em caso positivo, deverá encaminhar a investigação para o Ministério Público do Rio de Janeiro, sede da CBF e da residência de Teixeira.

Fontes ligadas à PGR argumentam que o caso deve ser encaminhado ao Rio de Janeiro e os procuradores regionais decidiriam pela abertura de uma investigação ou pelo arquivamento. “Tudo depende da solidez da denúncia e das provas juntadas”, explicou um assistente da PGR.

O pior dilema para Teixeira, que vive uma espécie de inferno astral nesses três anos que restam até a Copa-2014, é a possibilidade de o Ministério Público Federal pedir à Justiça Suíça documentos que comprovariam o recebimento de suborno tanto do presidente da CBF quanto de seu ex-sogro e fonte inspiradora, João Havelange.

Essa documentação que trata de corrupção no futebol mundial colocou a Fifa nas páginas policiais e gerou um documentário produzido pelo escritor e jornalista Andrew Jennings, para a rede BBC, de Londres. O material de Jennings foi republicado no Brasil e a rede Record acabou produzindo uma série com todas as denúncias contra Ricardo Teixeira e suas empresas.

No ultimo dia 13,  o Jornal Nacional também levou ao ar uma reportagem sobre mais uma investigação policial contra Teixeira. Trata-se de um pagamento efetuado a uma empresa recém-formada por serviços prestados ao Governo de Brasília, antes de o governador José Roberto Arruda ser cassado. O serviço seria o apoio à seleção brasileia em um amistoso contra Portugal, em 2008. A empresa recebeu R$ 9 milhões e o caso levou policiais de Brasília ao Rio de Janeiro para uma operação de busca e apreensão na sede da suposta empresa de marketing, a Ailian to Marketing.

Diante de tudo isso, Marcos Pereira, presidente do PRB, pede que o MPF investigue Teixeira a partir de informações divulgadas pela imprensa.

A principal denúncia contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol está sendo julgada pela Justiça da Suíça. Em seu recente documentário levado ao ar pela BBC, o jornalista e escritor  Andrew Jennings menciona textualmente os nomes de Ricardo Teixeira e de João Havelange como sendo de dois dos réus em corrupção e suborno em operações da Fifa, na negociação de direitos de transmissão de jogos e acertos comerciais com patrocinadores de Copas de Mundo.

Segundo Jennings, Ricardo Teixeira e Havelange teriam feito um acordo com a Justiça Suíça para devolver cerca de US$ 9 milhões, dinheiro recebido em operações ilegais.

Teixeira, empréstimo de US$ 36 milhões

Denúncias históricas

Entre as empresas operadas por Teixeira, aparece a Sanud, com sede no paraíso fiscal Principado de Liechtenstein. Com letras invertidas, o nome também significa Dunas. Esta empresa aparece na lista de propinas divulgada pela Justiça da Suíça. A lista de empresas beneficiadas por suborno e caixa 2 trazem nomes como Beleza, Wando e Sicuretta. Suspeita-se que os operadores dessas contas bancárias sejam brasileiros, devido à grafia em Português e Italiano.

A suspeita sobre movimentação financeira da Sanud tem mais de uma década. O Senado brasileiro rastreou cuidadosamente as operações bancárias dessa empresa de Ricardo Teixeira no final da década de 90, durante a CPI do Futebol.

Para trazer dinheiro na forma de empréstimo, a Sanud (ou Dunas) entrou como sócia da empresa brasileira R.L.J Participações formada pelos seguintes sócios: Lúcia Havelange Teixeira, com 24,99%; Ricardo Teixeira (representante legal) aparecia com 25,01% e a Sanud tinha 50,0% das cotas.

As suspeitas sobre os contratos entre a CBF e a Fifa também são antigas. Entre 98 e 2000, por exemplo, a CBF contraiu empréstimos no Exterior no valor de US$ 36 milhões para “resolver problemas de caixa”, segundo explicou Ricardo Teixeira, em depoimento à CPI do Futebol, no Senado.

Os empréstimos foram contraídos junto ao  Delta National Bank, criado no Exterior por banqueiros brasileiros bastante conhecidos. Outros grupos financeiros também emprestaram dinheiro à CBF, tendo Teixeira como avalista: o Trust Company de Nova York e Trust Company Grand Cayman, do paraíso fiscal de Ilhas Cayman.

“A CPI pôde fazer uma análise das contas da CBF de 1995 a 2000; dessa investigação resultou a conclusão de que a CBF vem sendo administrada de forma, no  mínimo negligente”, afirmou o senador Geraldo Althoff, relator da comissão. Ricardo Teixeira fez de tudo para explicar que sua contabilidade era confiável.

Havelange, citado por corrupção pela BBC

Para se defender, Teixeira contou como tudo aconteceu:

“A CBF tinha conta no Banco Real e a diretores do banco me ajudaram com esse empréstimo no Exterior, usando o banco que eles tinham montado, o Delta”, revelou o cartola em seu depoimento.

O volume 2 da CPI mostra as operações em detalhes. O relator do documento ficou impressionado com dois fatos envolvendo os empréstimos: 1) a taxa de juros contra a CBF foi de 53% ao ano, quando o mercado operava com taxas nunca superiores a 7%/ano; 2) o avalista de todos os empréstimo era o próprio Ricardo Teixeira.

Em dois anos e meio, a CBF pagou cerca de US$ 11 milhões de juros de empréstimos (a 53% ao ano) , multas e desvalorização cambial. “Fatos como esses estão comprometendo seriamente a estrutura operacional da CBF para os anos seguintes”, escreveu o senador Geraldo Althoff.

Quando pressionado pelos membros da CPI do Futebol, sobre o volume de empréstimos contraídos no Exterior, Ricardo Teixeira foi bastante simples: “faço a mesma coisa que o Dr. Havelange fazia quando estava à frente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), sendo avalista de empréstimos em nome da entidade”, disse.

Havelange e Teixeira jamais se pronunciaram sobre o processo na Justiça da Suíça. Se a Procuradoria da República abrir uma investigação contra Teixeira,  a papelada será pedida judicialmente pelos procuradores brasileiros à corte europeia. "Seria um procedimento normal, nesse tipo de apuração", explicou um procurador da República, sob a condição de anonimato.