Reprodução: LANCENET
Impasse sobre número de votantes é motivo de demora no anúncio
dos candidatos
O São Paulo não sabe se terá 240 ou 7.500 eleitores na
escolha de seu presidente, em abril. Esse é o motivo de, até agora, o clube não
ter anunciado o nome dos candidatos.
No ano passado, a oposição tricolor entrou com ação na
Justiça, baseada no novo Código Civil, em vigor desde 2003. Ele determina que
eleições de presidentes e alterações estatutárias só podem ser feitas por meio
de assembleia geral dos associados em todos os clubes.
Em janeiro de 2008, os conselheiros aprovaram o novo
estatuto do São Paulo, que prolongava de dois para três anos o mandato do
presidente. Os sócios não participaram.
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo acatou a ação,
mas em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, o recurso do clube foi
aceito. O parecer definitivo ainda não foi dado pelo Supremo Tribunal Federal.
Caso a oposição triunfe, Juvenal Juvêncio terá de convocar assembleia geral de
sócios para reformar o estatuto, e eles também terão direito a votar nas
eleições de abril.
Não há data para uma resposta da Justiça, mas Juvenal sabe
que a mudança é significativa. Hoje, só os 240 conselheiros elegem o
presidente. E na visão do dirigente, um bom candidato para o Conselho pode não
ser um bom nome na visão dos sócios.
Leco, vice-presidente de futebol, por exemplo, é muito bem
visto entre os conselheiros, tem papel importante, mas talvez não possua
ascendência grande sobre os associados. Muitos nem sequer são tricolores, usam
a área de lazer pela qualidade ou proximidade de suas residências.
Se até abril não houver definição, só conselheiros votarão.
Juvenal cogita tentar reeleição, a primeira após o novo estatuto (alvo de
discussão). Mais do que a tentação pela continuidade, a causa do impasse é a
dúvida sobre o número de eleitores. Juvenal vai esperar enquanto puder.
Entenda a polêmica judicial
Código Civil
O Artigo 59 determina que eleição e destituição do
presidente, assim como alteração do Estatuto e aprovação de contas sejam
realizadas por assembleia geral de todos os associados. É nele que a oposição
se apoiou para requerer, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a anulação da
mudança do estatuto do Tricolor, que alterou de dois para três anos o mandato
do presidente. A alteração foi feita já na administração de Juvenal Juvêncio,
em janeiro de 2008, e o manteve no poder até abril de 2011.
Constituição Federal
O Artigo 217 concede autonomia para as entidades desportivas
no que diz respeito à organização e ao funcionamento. Em cima disso, o São
Paulo obteve recurso.
Alteração no Código
Em 2005, graças à polêmica dos artigos do Código e da
Constituição, o Artigo 59 sofreu uma alteração. Apenas a destituição de
dirigentes e as mudanças estatutárias passaram a ser, obrigatoriamente,
assuntos resolvidos por meio de assembleia geral dos sócios.
O Estatuto do São Paulo
Até 2008, o presidente do clube tinha mandatos de dois anos,
com apenas uma reeleição permitida. Em janeiro daquele ano, por unanimidade, o
Conselho aprovou o novo estatuto. O período no poder passou para três anos,
ainda com somente uma reeleição legal. Em abril daquele ano, Juvenal Juvêncio
se reelegeu presidente (havia assumido em abril de 2006). Agora, entretanto,
pode alegar quer, sob o novo estatuto, essa seria a primeira reeleição. Até
mesmo aliados são contrários ao ato.
Os candidatos a candidato
Juvenal: É bem visto tanto por conselheiros como pelos
sócios, mas pesa contra uma suposta "manobra" para emendar três
mandatos. Não descarta ser o nome.
Leco: O favorito, sobretudo se a eleição ainda for restrita
ao Conselho, onde é bem visto. Não tem influência na área social, composta por
muitos não-são-paulinos.
Marco Aurélio Cunha: Por ser mais famoso, ganharia força num
pleito com sócios. Já foi sondado até pelos opositores, mas não cogita mudar de
lado.
Júlio Casares: Foi o conselheiro mais votado da História do
clube, em 2008. Considerado muito novo pelos "caciques", tem fama
entre sócios.
Bate-Bola com Leco
Em entrevista ao LANCENET!
LANCENET!: Fará
muita diferença se a eleição for feita por assembleia?
LECO: Claro que
sim, mas acho que dificilmente teremos uma solução que indique eleição por
assembleia. É uma demanda de muito tempo para ser julgada e, enquanto não
acontecer, a hipótese de fazer por assembleia é muito remota. A perspectiva, o
quadro, é de que as coisas aconteçam dentro do Conselho.
LANCENET!: E
quando o nome do candidato será, enfim, anunciado?
LECO: Não sei,
isso passa fundamentalmente pelo Juvenal, que é o presidente. E tem a
liderança.
LANCENET!: Ele
vai querer continuar?
LECO: É inconteste
que ele fez um bom trabalho, mas para continuar é preciso resolver a questão
estatutária, que não é simples. Há quem simpatize com isso e há pessoas
totalmente contrárias. O Juvenal está analisando até o risco da oposição se
movimentar judicialmente.
LANCENET!: Se não
for ele, será o senhor o candidato da situação.
LECO: Eu mentiria
se dissesse que não há possibilidade, mas não há nada definido. Pode ser.
LANCENET!: O
senhor fica tranquilo enquanto espera a definição?
LECO: Fico porque
mais importante do que os nomes é o projeto, dar ao clube uma estrutura de
organização e administração que prestigie o trabalho feito.
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