As obras da arena multiuso do Corinthians em Itaquera não
começam porque não tem a necessária licença, mais conhecida como o “alvará de
construção”. São calculados os dias necessários para que a Prefeitura Municipal
analise as plantas e emita a licença, passando – pelo menos – por três setores:
o da aprovação da construção, o ambiental, pela análise dos impactos sobre a
vizinhança e o trânsito, por se tratar de um Polo Gerador de Tráfego.
Presume-se que com a boa vontade do Prefeito e da burocracia municipal essa
aprovação ocorra em menos de trinta dias.
O problema ainda está no ponto de partida que seria o
projeto de engenharia.
O projeto para 45 mil lugares teria sido bancado pela
Odebrecht, interessada na construção, antes mesmo da designação da arena de
Itaquera como a representante de São Paulo para a Copa 2014.
O projeto de Anibal Coutinho substituia o anterior elaborado
por Eduardo Castro Mello e superava os dois outros projetos – um do Banif e
outro de Quiroz – propostos para efetivar o tão sonhado estádio do Coringão.
Apresentado em agosto do ano passado, já decorreu tempo
suficiente para que o projetista preparasse as plantas essenciais para pedir a
licença de construção. O que ainda não teria sido feito.
E por que?
Porque não há ainda uma decisão definitiva sobre qual o projeto
a ser apresentado: o original para 45 mil lugares ou o expandido para 65 mil
(números aproximados).
E por que?
Porque até agora não foi fechado o contrato entre o clube e
a Constutora Odebrecth.
O caderno de economia do Estado de São Paulo de 21 de abril
de 2011, traz a notícia de “Odebrecht registra lucro de R$ 1,5 bi e investirá
até R$ 15 bi este ano”.
Ou seja, se ela estivesse a fim de bancar a construção da
arena do Corinthians, conforme anunciado ano passado, teria recursos próprios
suficientes para isso.
Teria assumido a responsabilidade pela construção,
apresentando em seu nome o pedido de licença à Prefeitura Municipal.
Mas parece que ela não estaria disposta a bancar a
construção com recursos próprios, tampouco tomar financiamentos, dando como
garantia seu patrimônio.
Quer preliminarmente acertar as condições pelas quais o
clube irá assumir o empreendimento e lhe pagar. A Odebrecht não está fazendo um
favor, quer fazer um bom negócio.
Segundo informações difundidas pela mídia, a construtora teria
assumido um compromisso com o então Presidente Lula de investir até R$ 350
milhões, levantando parte dos recursos com o BNDES. Pressupos-se que para esse
valor ela apresentaria garantias próprias, mas calçada na cessão pelo
Corinthians de negociar o “naming right” da nova arena.
Na prática a solicitação ou exigência como contrapartida do
seu investimento seria ter o direito do “naming right” que repassaria a
terceiros. O que o Corinthians não teria aceito, pois quer ele negociar o
“namimig right”.
Por outro lado, ampliando a capacidade do estádio para 65
mil lugares e aumentando o investimento necessário para pelo menos R$ 650
milhões, o clube ainda teria que levantar entre 250 a 300 milhões de reais
adicionais. Sem a equação econômico-financeira fechada a construtora não
assinaria as plantas, e não daria início às obras.
Portanto, para que as ações não fiquem em promessas é
preciso fechar o contrato, com ampla divulgação pública e ingressar com o
pedido na Prefeitura Municipal.
É o primeiro passo, mas ainda não suficiente. Há vários
percalços ainda a serem vencidos: a liberação do terreno, sob pendência para o
qual é preciso firmar um Termo de Ajuste de Conduta. Por que está demorando
tanto se – segundo se informa – está tudo acertado?
Junto com as plantas é preciso apresentar o Relatório de
Impacto sobre a Vizinhaça e o estudo do Polo Gerado de Tráfego, apresentando –
no caso – as contrapartidas que o empreendedor ira realizar na infraestrutura
do entorno. Terá que assumir parte dos investimentos anunciados pelo Governo do
Estado. Ou seja, o valor do empreendimento será muito maior que os R$ 650
milhões. E a Prefeitura Municipal não poderá abrir mão dessas contrapartidas, a
não ser com uma lei específica, excepcionando o clube. Fora disso terá que
enfrentar contestações do Ministério Público Estadual.
O cronogrma está ficando cada vez mais apertado.
