Por que não começam as obras?

Reprodução: Portal 2014

As obras da arena multiuso do Corinthians em Itaquera não começam porque não tem a necessária licença, mais conhecida como o “alvará de construção”. São calculados os dias necessários para que a Prefeitura Municipal analise as plantas e emita a licença, passando – pelo menos – por três setores: o da aprovação da construção, o ambiental, pela análise dos impactos sobre a vizinhança e o trânsito, por se tratar de um Polo Gerador de Tráfego. Presume-se que com a boa vontade do Prefeito e da burocracia municipal essa aprovação ocorra em menos de trinta dias.

O problema ainda está no ponto de partida que seria o projeto de engenharia.

O projeto para 45 mil lugares teria sido bancado pela Odebrecht, interessada na construção, antes mesmo da designação da arena de Itaquera como a representante de São Paulo para a Copa 2014.

O projeto de Anibal Coutinho substituia o anterior elaborado por Eduardo Castro Mello e superava os dois outros projetos – um do Banif e outro de Quiroz – propostos para efetivar o tão sonhado estádio do Coringão.

Apresentado em agosto do ano passado, já decorreu tempo suficiente para que o projetista preparasse as plantas essenciais para pedir a licença de construção. O que ainda não teria sido feito.

E por que?

Porque não há ainda uma decisão definitiva sobre qual o projeto a ser apresentado: o original para 45 mil lugares ou o expandido para 65 mil (números aproximados).

E por que?

Porque até agora não foi fechado o contrato entre o clube e a Constutora Odebrecth.

O caderno de economia do Estado de São Paulo de 21 de abril de 2011, traz a notícia de “Odebrecht registra lucro de R$ 1,5 bi e investirá até R$ 15 bi este ano”.

Ou seja, se ela estivesse a fim de bancar a construção da arena do Corinthians, conforme anunciado ano passado, teria recursos próprios suficientes para isso.

Teria assumido a responsabilidade pela construção, apresentando em seu nome o pedido de licença à Prefeitura Municipal.

Mas parece que ela não estaria disposta a bancar a construção com recursos próprios, tampouco tomar financiamentos, dando como garantia seu patrimônio.

Quer preliminarmente acertar as condições pelas quais o clube irá assumir o empreendimento e lhe pagar. A Odebrecht não está fazendo um favor, quer fazer um bom negócio.

Segundo informações difundidas pela mídia, a construtora teria assumido um compromisso com o então Presidente Lula de investir até R$ 350 milhões, levantando parte dos recursos com o BNDES. Pressupos-se que para esse valor ela apresentaria garantias próprias, mas calçada na cessão pelo Corinthians de negociar o “naming right” da nova arena.

Na prática a solicitação ou exigência como contrapartida do seu investimento seria ter o direito do “naming right” que repassaria a terceiros. O que o Corinthians não teria aceito, pois quer ele negociar o “namimig right”.

Por outro lado, ampliando a capacidade do estádio para 65 mil lugares e aumentando o investimento necessário para pelo menos R$ 650 milhões, o clube ainda teria que levantar entre 250 a 300 milhões de reais adicionais. Sem a equação econômico-financeira fechada a construtora não assinaria as plantas, e não daria início às obras.

Portanto, para que as ações não fiquem em promessas é preciso fechar o contrato, com ampla divulgação pública e ingressar com o pedido na Prefeitura Municipal.

É o primeiro passo, mas ainda não suficiente. Há vários percalços ainda a serem vencidos: a liberação do terreno, sob pendência para o qual é preciso firmar um Termo de Ajuste de Conduta. Por que está demorando tanto se – segundo se informa – está tudo acertado?

Junto com as plantas é preciso apresentar o Relatório de Impacto sobre a Vizinhaça e o estudo do Polo Gerado de Tráfego, apresentando – no caso – as contrapartidas que o empreendedor ira realizar na infraestrutura do entorno. Terá que assumir parte dos investimentos anunciados pelo Governo do Estado. Ou seja, o valor do empreendimento será muito maior que os R$ 650 milhões. E a Prefeitura Municipal não poderá abrir mão dessas contrapartidas, a não ser com uma lei específica, excepcionando o clube. Fora disso terá que enfrentar contestações do Ministério Público Estadual.

O cronogrma está ficando cada vez mais apertado.