Alegando cláusula de confidencialidade, o Bando do Brasil se recusou a
fornecer ao Ministério Público Federal o contrato firmado com o SCCP e a
Odebrecht para que a instituição seja o agente
repassador do empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES para a construção do
Itaquerão.
Na avaliação do MPF, estas informações devem ser públicas
porque o BB é uma sociedade de economia mista com a participação majoritária
da União Federal, além disso, a própria União, por intermédio do banco, estaria
fornecendo garantias para o BNDES, visando a liberação do financiamento de
dinheiro público.
“Isso por si só justifica o acesso do Ministério Público
Federal aos contratos mantidos entre Banco do Brasil, Corinthians e a Odebrecht,
bem como aos contratos mantidos entre Banco do Brasil e BNDES, de forma que a
conduta adotada pelo Banco do Brasil, ao negar as informações requisitadas pelo
MPF, está em absoluto descompasso com os dispositivos constitucionais e
infraconstitucionais que regulam a matéria” – afirmou o procurador da República
José Roberto Pimenta Oliveira.
Oliveira declarou que em decorrência da negativa do Banco do
Brasil em fornecer os documentos, o MPE irá recorrer à Justiça.
Vale lembrar que como o BNDES ainda não aprovou o empréstimo
para o Itaquerão, esta semana o Bando do Brasil liberou R$ 150 milhões para a
Odebrecht dar continuidade às obras. Algum tempo atrás o Santander também
emprestou R$ 100 milhões para a contratora.
Ou seja, já tem R$ 250 milhões “voando” e o BNDES ainda nem
sequer autorizou a operação.
