Reprodução: Blog do José Cruz
Primeiro relatório do Tribunal de Contas da União mostra que
orçamento do Veículo Leve sobre Trilhos, em Brasília, saltou de R$ 364 milhões
para R$ 1,55 bilhão, quase cinco vezes mais...
Há "indícios de fragilidade" na estrutura do
Ministério do Esporte para fiscalizar obras, segundo o TCU
“Estouro
significativos em orçamentos, falta de transparência em atos do governo, graves
irregularidades nos projetos, atraso no
início de obras” ...
Aí está, em resumo, o primeiro relatório do Tribunal de Contas
da União sobre os preparativos das 12 cidades-sedes para a Copa do Mundo de
2014.
O documento será apresentado amanhã pelo ministro relator,
Valmir Campelo. Porém, o repórter Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, leu o
relatório e produziu reportagem, que está hoje no principal jornal da capital
da República, com o seguinte título "Bola fora nas obras da Copa".
Repetindo 2007
Diante das evidências, os riscos de superfaturamento são
enormes. A ilegalidade poderá vir com
termos aditivos contratuais, contratos emergenciais e aportes desnecessários de
recursos federais. Tal qual já se viu, há quatro anos, durante os Jogos
Pan-Americanos do Rio de Janeiro.
Ministério omisso
Há mais de um ano o governo federal firmou matrizes de
responsabilidades, fixando as competências da União, Estados e Municípios
envolvidos com a preparação da Copa 2014.
Sobre isso, assim se manifestou Valmir Campelo.
“As matrizes de responsabilidades não estão sendo
rigorosamente observadas pelos diversos entes federativos envolvidos no evento,
dado que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos
prazos determinados".
E acrescentou:
“Esse fato indica possível fragilidade no processo de
acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta
muito as ações de controle".
Até hoje, por exemplo, Orlando Silva não enviou ao TCU as
matrizes de responsabilidades para as obras nos portos e aeroportos, firmadas
há um ano, "dificultando a transparências das ações", afirmou Valmir
Campelo.
Como se observa, o Ministério do Esporte, sob o comando de
Orlando Silva, repete, na prática, a estratégia fracassada do Pan 2007, quando
não respondia em tempo hábil os questionamentos do Tribunal de Contas.
Orlando Silva, o único ministro do governo Lula que pediu,
brigou, insistiu para continuar no governo, foi designado pela presidene Dilma
Rousseff para comandar as obras públicas da Copa de 2014.
Superfaturamento
Segundo a reportagem de Lúcio Vaz, “o projeto de construção
do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento
de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabilidades. No entanto, o contrato
firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão.”
Além disso, uma fiscalização concluída em dezembro do ano
passado indicou graves irregularidades na obra do VLT de Brasília, com apenas
2% da obra concluído. A obra está paralisada e o contrato suspenso.
Voltarei ao assunto, pois há informações importantes sobre
os investimentos em mobilidade urbana, estádios e aeroportos.
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