Reprodução: Folha.com
Bernardo Itri
Rede TV! pode cobrar R$ 464 mi de rebeldes, estipula
contrato firmado com o C13 pelo Brasileiro
Bahia, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio,
Sport, Vasco e Vitória, que fecharam acordo com a Globo, mas que estão
representados no contrato da Rede TV! com o Clube dos 13 pelo presidente da
entidade, Fábio Koff, poderão ter de pagar à emissora paulista R$ 464 milhões.
A Folha obteve o contrato do C13 com a Rede TV! referente
aos direitos do Brasileiro de 2012 a 2014, no qual 11 clubes estão inclusos,
por meio da assinatura de Koff.
O cartola fez isso baseado em procurações, fornecidas pelos
próprios clubes, para que a entidade pudesse avalizar empréstimos com o
BicBanco. Nos documentos, os times reconhecem o C13 como negociador dos
direitos de TV, o que negam agora.
No acordo está previsto que, caso alguns dos clubes anuentes
tenham negociado os direitos de transmissão com outra emissora, e a Rede TV!
queira rescindir o contrato, essas equipes são obrigadas a indenizar a emissora
em 30% do valor total do acordo (R$ 1,548 bilhão).
Como nove clubes dentre esses 11 já têm contrato assinado
com a Globo, eles se enquadram nessa cláusula.
Por enquanto, estão isentos dessa dívida Guarani e
Internacional, que ainda não fizeram acordo com a Globo, além dos outros nove
clubes que não têm assinatura no contrato da Rede TV!.
De acordo com o contrato, "se algum licenciante [clube
anuente] negociar os direitos de captação, fixação e transmissão dos direitos
de imagem de seus jogos da competição com outra emissora de televisão aberta ou
qualquer mídia", a Rede TV! poderá romper o acordo.
"Caso ocorra a rescisão do contrato por quaisquer dos
motivos mencionados na cláusula acima, o(s) licenciante(s) que der(em) causa à
rescisão deverão indenizar a Rede TV! no montante equivalente a 30% do saldo do
preço [no caso, o valor total do contrato]", complementa o contrato com o
C13.
O presidente do Bahia, Marcelo Guimarães, um dos que se
encaixam na cláusula, afirma que não assumirá a dívida. "Há interpretações
a se fazer no contrato, de acordo com o que é conveniente. E esse contrato não
tem efeito. Então, não há com o que se preocupar", afirma ele.
Sobre a assinatura de Koff em nome do Bahia, o cartola crê
que ela não valerá. "Estou livre para dar e tirar procurações de qualquer
pessoa. Posso pagar a dívida para o BicBanco e acabar com isso", argumenta
Guimarães.
O contrato versa também que a saída dos clubes do quadro de
associados do C13 ou até mesmo o fim da entidade não implicam em sua rescisão.
A Rede TV! continuará com acordo em vigência com o restante dos times.
Procurada, a emissora disse que não iria se pronunciar.
Ontem, mais um clube assinou acordo com a Globo. O
Fluminense foi o 14º a fechar.
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