Reprodução: Portal Blog Ambiental, Portal 2014
Nos próximos dias os empreendedores responsáveis pela
construção do estádio do Corinthians deverão dar entrada na Secretaria
Municipal do Verde e Meio Ambiente, órgão fiscalizador e licenciador da
Prefeitura de São Paulo, do Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV),
documento hábil exigido por àquela Secretaria visando iniciar o processo do
licenciamento ambiental do estádio, condição sine qua non para o inicio das
obras.
O Relatório de Impacto de Vizinhança é uma alternativa mais
“light’ ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de concepção muito mais
complexa, pois exigiria delinear alternativas locacionais, alem de estudos
exaustivos dos impactos aos sistemas físicos, biológicos e antrópico das áreas
de influência. Por sua vez, o Estudo de Impacto de Vizinhança é apropriado a
empreendimentos que geram tipicamente níveis de poluição restrita não afetando
diretamente os recursos naturais, razão pela qual a Prefeitura decidiu limitar
tal exigência.
Procedimento similar foi exigido também para o licenciamento
ambiental da arena do Palmeiras que só se efetivou quando da aprovação do RIV
após idas e vindas da documentação pelos diversos setores da Secretaria, bem
como de exigências adicionais requeridas pelo CADES- Câmara Técnica do Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento, organismo consultivo e deliberativo
da Secretaria do Verde.
O Relatório de Impacto de Vizinhança que substanciará as
justificativas ambientais do estádio do Corínthians terá também de passar pelos
mesmos trâmites da Secretaria para ser analisado e eventualmente complementado
para poder se obter o alvará.
Desta forma, na prática, acredita-se que o inicio das obras
da arena corintiana demandará mais alguns meses, mesmo porque ainda se
necessita resolver as pendências legais junto não Ministério Público e a
questão técnica do desvio dos dutos da Transpetro.
Comentário do blog
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira que o deslocamento do duto da Transpetro que passa na região
onde será construído o estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste de São
Paulo, poderia ser concluído até o mês de agosto. A obra, entretanto, ainda depende
da assinatura de contratos não detalhados pelo executivo.
"Sem resolvermos as questões contratuais, não é
possível fazer (o descolamento)", disse o presidente da Petrobras.
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