Reprodução: Blog do Perrone
O Ministério Público Paulista investiga se o início das
obras do Itaquerão antes da retirada dos dutos da Petrobras gera risco de
acidentes, como uma explosão. O órgão também apura se a prefeitura acelerou o
processo de liberação de alvarás para a construção do estádio corintiano.
No último dia 2, José Carlos de Freitas, da Promotoria de
Justiça da Habitação e Urbanismo da capital, notificou o clube e a empresa. Ao
Corinthians, o promotor perguntou se a diretoria obteve autorização da
Petrobras antes de iniciar os trabalhos no terreno.
Ele também pediu para o presidente Andrés Sanchez explicar
se, caso a obra tenha começado antes do sinal verde da Petrobras, o clube e os
próprios dirigentes dividirão com a empresa a responsabilidade por eventuais
acidentes. Cita como exemplo possível o rompimento dos dutos.
Para a Transpetro, divisão da Petrobras, o promotor pediu a
comprovação de que foi dada a autorização para o Corinthians mexer no terreno
antes da remoção dos dutos. Ele solicitou os documentos que teriam sido
enviados ao clube com orientações sobre como evitar acidentes. Também perguntou
quais providências a empresa tomará caso não tenha dado a autorização.
“Recebo muitos e-mails com denúncias sobre a possibilidade
de explosões e outros acidentes com os dutos por causa do início das obras. Por
isso, voltei a questionar a Petrobras”, disse o promotor.
Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa da Transpetro
afirmou que as obras atuais não envolvem a área em que estão os dois dutos. Por
isso, não há risco para a segurança dos trabalhadores. Declarou também que
falta uma autorização da Agência Nacional de Petróleo para fazer a remoção. Já
o Corinthians respondeu ao blog que todas as exigências legais serão cumpridas.
Além de relatos sobre riscos de acidentes, o promotor também
recebe diariamente e-mails com queixas de que o futuro estádio corintiano
estaria sendo favorecido pela prefeitura. Teria havido relaxamento nas
exigências para que os alvarás fossem emitidos com mais rapidez.
Por isso, Freitas enviou uma notificação ao prefeito
Gilberto Kassab. Pediu para que ele encaminhe ao MP cópia dos atos de aprovação
das obras da arena com detalhes sobre as exigências. O promotor deverá fazer
uma comparação com outras construções, como a do novo Palestra Itália.
Veja as notificações:
Comentário do blog
Finalmente parece que tem alguém preocupado um a “ilicitude”
desta obra.
Parabéns ao promotor José Carlos de Freitas (uma@mp.sp.gov.br)
Um comentário:
Seria de uma felicidade imensa o MP/SP conseguir embargar essas obras claramente ilícitas...
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