Contratos fora do padrão Fifa vão além de Henrique

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Rafael Reis

Clube se apega à Lei Pelé por acordos mais longos com sub-18

Henrique, artilheiro e melhor jogador do recém-encerrado Mundial sub-20, ameaça deixar o São Paulo argumentando que seu vínculo é ilegal. Mas sua situação contratual não é única no clube.

Um ano e meio depois de ser levado à Justiça pelo meia Oscar, autor dos três gols brasileiros na final da Copa do Mundo júnior, o time paulistano continua fechando contratos fora do padrão da Fifa.

Baseado na lei brasileira, o São Paulo renovou por cinco anos com o volante Rodrigo Caio, em fevereiro, quando ele tinha 17 anos. O meia Mirrai, 17, aposta para o futuro, também recebeu nesta temporada um novo contrato com a mesma duração.

Mas a entidade que rege o futebol mundial diz que atletas menores de 18 anos podem assinar acordos válidos por, no máximo, três anos.

Ao contrário da Fifa, a Lei Pelé não prevê esse limite. Jogadores de 16 anos -idade mínima para assinar contratos profissionais- podem fechar vínculos de cinco anos.

É devido a esse conflito entre o local e o internacional que Henrique, 20, considera que está livre do São Paulo.

Seu contrato atual foi assinado em 2008, quando tinha 17 anos, e vale até 2013. Mas, segundo o jogador, os dois últimos anos devem ser desconsiderados por não se adequarem ao regulamento da Fifa.

Assim, o atacante estaria sem qualquer vínculo desde 21 de julho. E livre para acertar a ida para outra equipe.

"Enquanto ele estiver no Brasil, o contrato vale. Mas, se ele se transferir para o exterior, aí o caso vira internacional, e a Fifa pode fazer valer seu estatuto", disse o advogado Marcos Motta, especialista em direito esportivo.

O São Paulo contesta o parecer e afirma que, em casos como esse, a entidade não pode derrubar as multas rescisórias previstas em contratos, por se tratar de um caso trabalhista, não esportivo.

No final de 2009, Oscar, hoje no Inter, acionou a Justiça para romper um contrato de origem semelhante. E conseguiu, mas devido a desavenças financeiras com o clube.

Mesmo depois do susto, o time do Morumbi acredita que age corretamente e continua se amparando na Lei Pelé para fechar contratos.

"Temos uma tese que foi elaborada pelo nosso jurídico e amplamente discutida. Não vamos abandoná-la por pouco", disse o diretor de futebol amador do clube, Marcos Tadeu Novais dos Santos.