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Marcelo Prado
Para a 8ª Câmara do Direito Privado, enquanto ação sobre a
validade da mudança estatutária não for julgada, eleição não pode ser
considerada
A briga está longe do fim. Mas a disputa entre o presidente
do São Paulo, Juvenal Juvêncio, e a oposição do Tricolor, encabeçada pelos
candidatos derrotados nas duas últimas eleições, Aurélio Miguel e Edson
Lapolla, ganhou um novo capítulo na última quarta-feira, quando um despacho
feito pelo desembargador Theodureto Camargo, da 8ª Câmara do Direito Privado de
São Paulo, anulou a eleição do atual dirigente, ocorrida no dia 20 de abril, em
votação ocorrida no salão nobre do estádio do Morumbi.
A questão pode ser explicada da seguinte maneira: no dia 25
de fevereiro, a oposição entrou com uma ação na Justiça tentando impedir a
terceira reeleição de Juvenal Juvêncio, que seria permitida por causa da
mudança do estatuto, ocorrida em 2008. Isso porque uma alteração estatutária só
poderia ser feita em uma assembleia com os sócios e não em reunião do Conselho
Deliberativo, como foi feito. Os opositores tiveram êxito no processo.
Ocorre que o grupo de Juvenal Juvêncio entrou com um
recurso, que foi analisado pelo desembargador Theodureto Camargo, que decidiu
que, enquanto isso não fosse julgado, a eleição poderia acontecer - como de
fato ocorreu, no dia 20 de abril. Juvenal foi reeleito com 163 votos, contra
sete de seu concorrente, Edson Lapolla.
Na última quarta-feira, o mesmo Theodureto mudou de ideia e
deu um novo despacho, alegando que, enquanto o recurso do grupo de Juvenal
Juvêncio não for analisado, o que ainda não tem prazo para ocorrer, ele não
poderia disputar um novo mandato. Essa decisão, para ter validade, precisa ser
publicada no Diário Oficial da União.
- Agora o caso passou para uma instância superior e será
julgado por três desembargadores. Esperamos que isso ocorra rapidamente, entre
15 dias e um mês. Queremos acabar com a ilegalidade que toma conta do São Paulo
desde 2004, quando já tentavam dar o golpe e mudar o estatuto – afirmou o
advogado da oposição e conselheiro vitalício do clube, Francisco de Assis
Vasconcelos Pereira, que foi diretor jurídico do Tricolor entre 1997 e 2000, na
gestão de Paulo Amaral.
Em conversa com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM, o
candidato derrotado na última eleição, Edson Lapolla, disse que o próximo
objetivo será tirar Juvenal Juvêncio do poder enquanto a decisão definitiva não
for tomada.
- Queremos que o clube seja assumido por um interventor ou
pelo presidente do Conselho Deliberativo. O Juvenal está lá ilegalmente.
Felizmente, isso foi notado. Quem sabe nos próximos dias um oficial de Justiça
na bate lá no Morumbi para fazer isso? - disse Lapolla.
O diretor jurídico do clube, Kalil Rocha Abdalla, no
entanto, tem uma visão bem diferente do assunto.
- Despacho não é decisão. Primeiro, para isso ter validade,
é preciso que seja publicado oficialmente, o que ainda não foi. Depois, cabe
recurso, o que faremos imediatamente. Nada vai mudar até o julgamento da ação,
que não tem prazo para acontecer, é uma coisa de anos. Enquanto isso, o Juvenal
vai seguir normalmente no seu cargo. Amanhã ele estará despachando no clube,
depois de amanhã também. Sábado tem evento em Cotia e domingo tem um jogo
contra o Flamengo. Não vale entrar na empolgação de quem só quer aparecer –
afirmou Abdalla.
Procurado pela reportagem do GLOBOESPORTE.COM, Juvenal não
quis se manifestar.
Comentário do blog
No meu modo de ver, JJ cometeu dois erros: o primeiro foi
aumentar o tempo de mandato de dois para três anos. O segundo, e mais grave, foi
buscar o terceiro mandato.
Não tenho conhecimento jurídico para avaliar quem está certo
nesta história toda, se o conselho tem ou não poder para mudar o estatuto. O
que sei é que isso que está acontecendo só envergonha aqueles que realmente amam
o São Paulo Clube.
3 comentários:
Tem que manter os dois anos e reeleição só 1 vez. Juvenal tem que abdicar do seu cargo e deixar outro assumir, se conseguir eleger alguém, bom pra ele. Clube não é a república, onde tudo é moroso, 2 anos são suficientes para se fazer algo.
Concordo com o Alan, mandato de 2 anos com 1 reeleição.
Sobre o imbróglio a alteração do estatuto deveria ter sido aprovada em Assembléa dos sócios e não pelo Conselho Deliberativo, que inclusive é nomeado, em parte, pelo presidente.
Como ainda cabe recurso à decisão, este servirá de muleta para a continuidade da atual situação. Joga-se com a morosidade da Justiça, pois o terceiro mandato do Juvenal Juvêncio já terá terminado quando for julgado o mérito da questão.
Talvés a solução mais imediata para este imbróglio seria convocar um Assembléia Geral para votar a alteração do estatuto. Precisa ver quem tem poderes para isso.
Se somente quem está no poder, pode-se dizer que o golpe foi bem orquestrado.
Pessoal, só gostaria de fazer uma observação:
50% dos sócios do clube não são torcedores do São Paulo.
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