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TST indefere a liminar pedida por Oscar e extingue o processo.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Oscar, o sapeca, leva mais uma sapecada da justiça
TST indefere a liminar pedida por Oscar e extingue o processo.
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7 comentários:
Hakuna Matata...
esquece isso e volta pro tricolor... vai ser recebido novamente pela charge eterna do guedex dos rots... kkkkkkk
Extingue o processo??? O que isso significa? Que não tem mais pra onde o cara apelar????
Abraço!
ACHO que foi só nessa instancia. Nas superiores ainda há recursos, mas agora ele só joga no SPFC até julgamento no supremo.
Repito ACHO que é isso.
ou seja... só daqui vários longos meses.... ou ele joga no são paulo e vai para as olimpiadas ou ele fica lá no sul engordando... que jogador parado... é só isso q faz...
Xandão, o Ministro extingiu o processo, um recurso em forma de liminar, no TST pois entendeu que ainda cabem recursos onde o processo está sendo julgado o TRT-SP.
O TRT-SP concedeu por 3 votos a zero liminar pro SPFC validando novamente o contrato com o Oscar mas o mérito da questão ainda não foi analisado e o Ministro do TST pediu pressa ao TRT-SP em sua análise.
Portanto ainda cabem recursos só que no TRT-SP, recursos estes sobre a liminar que o SPFC obteve e que dificilmente será reformada.
Resta ao Oscar esperar pelo julgamento do mérito e recorrer, ai sim ao TST, caso a decisão seja favorável ao SPFC, que muito provavelmente será.
Até lá o Oscar tem o direito de continuar trabalhando, no SPFC, respeitando o contrato que ele mesmo assinou. Caso não queira mais continuar no SPFC resta a ele pedir para ser negociado e pagar a multa rescisória.
A questão é bem técnica mas vou tentar esclarecer: na hipótese de não haver resolução de mérito no julgamento, a sentença é chamada apenas de terminativa porque o juiz extingue o processo sem analisar o mérito. Caso não haja recurso da parte interessada (portanto, o Inter ainda pode recorrer), essa decisão não fará coisa julgada material, o que mantém viva a discussão da questão (que é a possibilidade de o Oscar jogar pelo Inter, mediante a concessão de efeito suspensivo da decisão proferida pelo TRT/SP, soberana neste momento (que declarou a improcedência da ação movida pelo Oscar e restabeleceu o contrato mantido com o SPFC, detentor dos seus direitos federativos)). Aliás, o Ministro do TST, Dr. Renato Larceda, entre outras coisas, disse que o Inter deveria requerer o tal efeito suspensivo junto à 16ª Turma do TRT/SP, onde houve a decisão que, por enquanto, dá ganho de causa ao SPFC; sendo assim, não será surpresa se a nova investida do Inter ocorrer aqui no Tribunal do Trabalho de São Paulo. Paralelamente, o Oscar já interpôs Recurso de Revista contra a citada decisão do TRT/SP e, após as formalidades de praxe, o processo seguirá para o TST, em Brasília, onde será analisado e julgado, o que presumo deva ocorrer somente em 2013. Quanto aos meus honorários, espero que o Guedex deposite até o final da semana (rs)
Essa foto do Oscar está parecendo mais o Lucas Gaúcho
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