Corinthians tenta aprovar estádio sem licença ambiental

Reprodução: R7

Corinthians tenta agilizar processo e aprovar estádio sem licença ambiental

Prefeitura de São Paulo isentou arena do EIA/Rima antes de conhecer o projeto

O Corinthians já deu o primeiro passo para que o futuro estádio do clube seja aprovado e construído em tempo recorde. Para isso, o “Fielzão” começa a contar com privilégios que outras construções não tiveram. Antes mesmo de o projeto ser finalizado, a arena já está livre do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), que é uma das principais licenças necessárias para qualquer grande construção na cidade de São Paulo.

A isenção foi negociada em reunião entre a Odebrecht, construtora responsável pela obra, membros do COL (Comitê Organizador Local) e da Prefeitura de São Paulo. A estimativa é que sem a licença o início das obras seja acelerado em aproximadamente quatro meses, o que possibilitaria, por exemplo, a inclusão da arena na Copa das Confederações, em 2013.

A preocupação com as licenças é um problema antigo para Corinthians e Odebrecht. No início, quando o clube anunciou a construção do estádio, informou também que as obras começariam em 1º de janeiro de 2011. Depois, quando a arena foi escolhida para abrir a Copa do Mundo de 2014, a estimativa passou para junho. Como a conclusão do Fielzão interessa à cidade de São Paulo, o presidente do clube, Andrés Sanchez, afirmou recentemente em entrevista coletiva que a obra deve começar, no máximo, em março.

Geralmente o Relatório de Impacto Ambiental leva seis meses para ser finalizado, mas depende mais do projeto, que deve estar dentro das normas, do que da Prefeitura. Finalizada essa etapa, a licença é rapidamente expedida. Caso esse processo não seja acelerado, a obra só terá início em junho ou julho, o que tiraria o estádio da competição de 2013.

Só que ao isentar a arena do EIA/RIMA, a Prefeitura comete alguns equívocos, que devem acarretar problemas nos bastidores. Primeiro, a entidade não pode liberar uma obra de um relatório tão importante sem antes estudar o projeto completo, algo que só acontecerá no fim do mês de janeiro, quando os responsáveis pela arena devem protocolar o projeto, enquadrado nas normas da Fifa, na Sehab (Secretaria de Habitação).

Depois, a isenção vai contra o que a própria Sehab afirmou ao R7 em setembro de 2010. Naquela época, mesmo sem conhecer o projeto do “Fielzão”, a Secretaria disse que “um projeto desse porte é analisado também pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que analisa o impacto ambiental e determina medidas mitigatórias”. Além disso, só o fato de ser um empreendimento gerador de tráfego já obriga a Prefeitura a emitir a licença ambiental.

Oficialmente, a Sehab diz hoje que não pode opinar sobre a isenção porque ainda não viu o projeto.

Apesar de estar livre do EIA/Rima, a Odebrecht já está trabalhando no EIV/RIV, que é o relatório que analisa o impacto que a obra terá na vizinhança do estádio, em Itaquera. Teoricamente, esse processo também só deveria começar depois de o projeto completo ser protocolado na Sehab, mas a construtora se antecipou e adiantou o andamento do relatório.

Embargo

A principal consequência da falta da licença ambiental pode ser o embargo da obra do estádio. Isso porque o projeto que será entregue na Prefeitura até o fim de janeiro estará de acordo apenas com as normas da Fifa para a abertura da Copa de 2014. Caso seja descoberta alguma irregularidade, ou se o for provado que o EIA/Rima é necessário, a Sehab emitirá um Comunique-se, espécie de aviso pedindo a modificação do que está irregular ou, então, exigindo mais documentação.

Comentário do blog

O Ministério Público precisa estar atento a todo processo que envolve a construção do estádio de Itaquera porque a probabilidade de ocorrerem ilegalidades é enorme.